Direito do Trabalho Online - Turma Aprofundada - Módulo 1

DIREITO DO TRABALHO - TURMA APROFUNDADA - MÓDULO 1 - ONLINE

Neste curso será realizada análise da posição do TST sobre cada tema tratado, através do estudo e análise crítica de Notícias do TST e Informativos do TST, considerando os argumentos jurídicos que o TST utiliza nas suas decisões. 
 
O aluno terá combinação da parte teórica doutrinária com a prática aplicada pelo TST, SENDO ESSE UM DOS DIFERENCIAIS DOS DEMAIS CURSOS QUE ESTÃO NO MERCADO E NÃO OFERECEM ESSA ANÁLISE.
 
O objetivo é permitir a atualização dos alunos com jurisprudência do TST, inclusive em relação a temas de nem sempre constam dos manuais escritos e que por muitas vezes surgem primeiro na jurisprudência para somente depois constar de livros. 
 
  • Conteúdo Programático

    MÓDULO I – (20 aulas)
     
    TEMAS ABORDADOS:
    1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.
    2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.
    3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
    4. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido.
    5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.
    6. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
    7. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.
    8. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 12.815/2013. Cooperativas de mão de obra.
    9. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Empregado doméstico.
    10. Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.
    11. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.
    12. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
     
  • Reprise

    Os alunos das Turmas Presenciais podem assistir até 01 (uma) vez a aula gravada. Os alunos das Turmas On-line podem assitir a aula ao vivo (on-line) e mais 02 (duas) vezes a aula gravada.

     

  • Bônus

    Serão disposnibilizado aos alunos os slides com a matéria e decisões do TST comentadas em sala.
     

    Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Reprise

Os alunos das Turmas Presenciais podem assistir até 01 (uma) vez a aula gravada. Os alunos das Turmas On-line podem assitir a aula ao vivo (on-line) e mais 02 (duas) vezes a aula gravada.

  • Direito do Trabalho Aprofundada - Módulo 160 horas