Direito do Trabalho Online - Turma Aprofundada - Módulo 2

DIREITO DO TRABALHO - TURMA APROFUNDADA - MÓDULO 2 - ONLINE

Neste curso será realizada análise da posição do TST sobre cada tema tratado, através do estudo e análise crítica de Notícias do TST e Informativos do TST, considerando os argumentos jurídicos que o TST utiliza nas suas decisões. 
 
O aluno terá combinação da parte teórica doutrinária com a prática aplicada pelo TST, SENDO ESSE UM DOS DIFERENCIAIS DOS DEMAIS CURSOS QUE ESTÃO NO MERCADO E NÃO OFERECEM ESSA ANÁLISE.
 
O objetivo é permitir a atualização dos alunos com jurisprudência do TST, inclusive em relação a temas de nem sempre constam dos manuais escritos e que por muitas vezes surgem primeiro na jurisprudência para somente depois constar de livros. 
 
 
BÔNUS:
Matriculando-se neste curso você ganha um módulo online de 15 horas sobre "Grupo Econômico, Sucessão e Terceirização". Clique aqui para ver o curso
 
 
 
  • Conteúdo Programático

    MÓDULO II – (12 aulas)
     
    TEMAS ABORDADOS:
    1. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.
     
    2. Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Contratos de trabalho por equipe. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.
     
    3. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. Aprendiz. Estágio.
     
    4. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.
     
    5. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
     
    6. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.
     
    7. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.
     
  • Reprise

    Os alunos das Turmas Presenciais podem assistir até 01 (uma) vez a aula gravada. Os alunos das Turmas On-line podem assitir a aula ao vivo (on-line) e mais 02 (duas) vezes a aula gravada.

     

  • Bônus

    Serão disposnibilizado aos alunos os slides com a matéria e decisões do TST comentadas em sala.
     

    Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Reprise

Os alunos das Turmas Presenciais podem assistir até 01 (uma) vez a aula gravada. Os alunos das Turmas On-line podem assitir a aula ao vivo (on-line) e mais 02 (duas) vezes a aula gravada.