Módulo de Direito Administrativo 2018

MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2018

Ementa

  • Introdução e orientação de estudo. Organização eleitoral
  • Organização administrativo VIII: terceiro setor
  • Princípios - Parte I
  • Princípios - Parte II
  • Organização administrativa - parte 1: Administração direta.
  • Ato administrativo - Parte I: conceito e atributos
  • Licitações - Parte II: Fase interna.
  • Organização administrativa V: estatais (cont.)
  • Organização administrativa IV: estatais (cont.)
  • Organização administrativa VII: agências reguladoras (parte final)
  • Organização administrativa- Parte III. Fundações públicas e estatais.
  • Princípios- Parte IV.
  • Princípios- Parte III.
  • Organização administrativa - parte 2: Administração indireta e autarquias
  • Atos administrativo - parte II: classificação e extinção
  • Licitações - parte I
  • Organização administrativa VI: estatais (parte final e agências reguladoras)
  • Atos administrativos (parte final I): elementos e espécies.
  • Ato administrativo (continuação): anulação de aposentadoria, pensão e reforma de servidor público. Revogação.
  • Poder de polícia - parte I
  • Poder de polícia - parte II
  • Licitações - Fase Externa.
  • Licitações - Modalidades Lei 8.666.
  • Licitações - Pregão.
  • Contratação Direta.
  • RDC - parte final
  • Contratos administrativos- parte 1
  • Registro de preços e RDC - parte 1
  • RDC - parte 2
  • Serviços Públicos: PPP(Parte Final) e PMI. Agentes Públicos: Conceitos e Espécies.
  • Servidores Públicos: Provimento de Cargos, Acumulação de Cargos e Teto Remuneratório.
  • Bens Públicos: Conceito, Classificação, Regime Jurídico e Uso Privativo.
  • Servidores Públicos: Regime Jurídico.
  • Consórcios públicos: procedimento Convênios e parcerias de adm.
  • Contratos administrativos: inexecução, extinção e arbitragem.
  • Contratos administrativos: Noções e equilíbrio econômico e financeiro. Consórcios públicos: conceitos e disciplina legal.
  • Serviços públicos: parte geral.
  • Concessões e parcerias público-privadas.
  • Bens públicos: desapropriação e espécies. Intervenção do Estado na propriedade: servidor administrativo
  • Intervenção do Estado na propriedade: requisição, ocupação temporária, limitação administrativa, tombamento. Desapropriação: questões gerais
  • Desapropriação - parte I - desapropriação sanção. Desapropriação ordinária (I)
  • Responsabilidade Civil do Estado - Parte I
  • Responsabilidade Civil do Estado - Parte II
  • Controle judicial da administração: Ativismo judicial e ação civil público.
  • Ação popular. Mandado de segurança I.
  • Mandado de segurança II. Suspensão de segurança.
  • Lei anticorrupção. Nova LINDB (lei 13.655/18)

Resumo de Aula

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
  • DIREITO ADMINISTRATIVO40 horas

ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA