Módulo de Direito Ambiental 2018

MÓDULO DE DIREITO AMBIENTAL 2018

Ementa

  • Natureza jurídica meio ambiente. Princípios do direito ambiental.
  • Princípio poluidor pagador. Teoria objetiva. Corresponsabilidade ambiental. Competência normativa. Competência administrativa preventiva.
  • Competência Administrativa Punitiva. Competência Jurisdicional. SISNAMA. Licenciamento Ambiental.
  • Licenciamento Ambiental. EIA-RIMA. Audiência Publica.
  • SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÅO - SNUC.
  • SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. CBH. AGÊNCIA DE ÁGUAS.
  • Domínio Hídrico. Outorga do Uso das Águas. Agência Nacional de Águas - ANA. Florestas. Código Florestal. APP. ARL.
  • Código Florestal. Concessão de Florestas. Bioma da Mata Atlântica.
  • Biossegurança, Mineração
  • Mineração, Petróleo

Resumo de Aula

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito

Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

  • DIREITO AMBIENTAL10 horas

LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO JUNGSTEDT