Módulo de Direito Civil V - Família e Sucessões 2018

MÓDULO DE DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA E SUCESSÕES

Ementa

  • Casamento; celebração, provas, efeitos, realidade, anulabilidade
  • Família; conceito, princípios, parentesco. - Casamento; conceito, natureza, habilitação
  • Alimentos Sucessões: Conceito, saisine, lei aplicável, momento e lugar de abertura da sucessão.
  • Espécies de Sucessão Natureza jurídica da herança Cessão de Direitos Hereditários Vocação Hereditária
  • Vocação Hereditária (cont.) Sucessão dos descendentes. Concorrência do Cônjuge. Sucessão dos Ascendentes.
  • Anulação de Casamento. Dissolução da Sociedade Conjugal. Presunção de Paternidade. Contestação de Paternidade/Maternidade.
  • Reconhecimento e Investigação de Paternidade/Maternidade. Guarda. Alienação Parental. Poder Familiar.
  • Perda do Poder Familiar. Bem de Família. Regime de Bens (normas gerais).
  • Regime de Bens (continuação). União Estável.
  • União Estável (Continuação). Alimentos.
  • Concorrência Cônjuge com Ascendentes. -> Sucessão de Cônjuge. Sucessão de Companheiro (a). Direito real de Habitação. -> Sucessão de Colaterais.
  • Aceitação e Renúncia.

Resumo de Aula

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
  • DIREITO CIVIL IV - REAIS10 horas

SANDRO GASPAR AMARAL