Módulo de Direito Empresarial/Comercial 2018

MÓDULO DE DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL 2018

Ementa

  • Incidente de assunção de competência e o Incidente de resolução de demandas repetitivas: diferenças entre os institutos, hipóteses de cabimento, legitimados, competência, consequências da decisão de suspensão, procedimento, atuação do MP e do amicus curiae.
  • Do cabimento do recurso especial e extraordinário no IRDR
  • Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivo: a decisão de afetação, consequências da decisão de suspensão, procedimento, atuação do MP e do amicus curiae
  • Dos reflexos dos institutos nos processos em curso: do julgamento antecipado e parcial do mérito.
  • A obrigatoriedade de aplicação da tese: o distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum.

Resumo de Aula

Disponibilizamos resumos das aulas deste módulo.

Acelerador de Vídeo

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
  • DIREITO EMPRESARIAL40 horas

LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO