MPF 1ª FASE - MÓDULO DE AMBIENTAL

Ementa

  • Natureza Jurídica - Meio Ambiente. Princípios.
  • Princípios. Competência Normativa.
  • Competência administrativa, competência jurisdicional, MP e das Policias. Sisnama Processo licenciamento ambiental. Ato administrativo. Licença ambiental.
  • Procedimento simplificado de licenciamento ambiental. Fases do licenciamento ambiental. IN nº 187/2008 do IBAMA Natureza jurídica da licença ambiental.
  • Estudos ambientais. Eia/Rima. Audiência pública. SNUC.
  • SNUC - Zona de Amortecimento - Gestão. Recursos Hídricos.
  • CÓDIGO FLORESTAL.
  • Concessão Florestal. Bioma da Mata Atlântica. OGM.
  • Competência p/ Autorização de Comercialização de OGM. Mineração.
  • Responsabilidade civil ambiental.
  • PNRS - Política nacional, resíduos sólidos. PNMC- Política nacional, mudança do clima.
  • Petróleo

Metodologia de Ensino

Para uma melhor orientação nos estudos dos nossos alunos, montamos as estatísticas das questões das últimas provas, demonstrando quais são as disciplinas de maior relevância e como conduzir seus estudos na preparação deste concurso.

Resumo de Aula

Disponibilizaremos resumos das aulas da turma, com exceção das disciplinas não jurídicas, de informativos e de exercícios.

Acelerador de Vídeo

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
  • DIREITO AMBIENTAL12 horas