MPF 1ª FASE - MÓDULO DE CIVIL II

MPF - MÓDULO DE DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

O módulo de Direito Civil II tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno enfrentar as provas dos concursos para o MPF (Procurador da República).

Carga Horária: 24h

 

Ementa

  • Introdução e orientação de estudo. Organização eleitoral
  • Obrigações; Conceito; Fontes; Elementos; Obrigações naturais; Obrigações Propter Rem.
  • Obrigações quanto ao objeto: Dar, fazer e não fazer.
  • Obrigaçòes Cumulativas, Alternativas, Facultativas, Divisiveis e Indivisiveis.
  • Obrigações solidárias.
  • Conceito. Natureza jurídica. Sujeitos. Objeto. Prestações pecuniárias.
  • Lugar do Pagamento. Tempo do Pagamento. Inadimplemento relativo e Absoluto. Juros de Mora. Juros Remuneratórios.
  • Inadimplemento; Cláusula penal.
  • Extinção das obrigações.
  • Princípios contratuais.
  • Formação do contrato. Contrato preliminar. Contratos consensuais, reais e solenes. Contratos comutativos e aleatórios.
  • Vício redibitorio. Evicção.
  • Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Resilição
  • Extinção do contrato. Resolução.

Metodologia de Ensino

Para uma melhor orientação nos estudos dos nossos alunos, montamos as estatísticas das questões das últimas provas, demonstrando quais são as disciplinas de maior relevância e como conduzir seus estudos na preparação deste concurso.

Resumo de Aula

Disponibilizaremos resumos das aulas da turma, com exceção das disciplinas não jurídicas, de informativos e de exercícios.

Acelerador de Vídeo

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito