MPF 1ª FASE - MÓDULO DE CONSTITUCIONAL

Carga Horária: 12h
Ementa

  • Teoria da Constituição.
  • Eficácia das Normas Constitucionais.
  • Normas constitucionais: Regras e princípios.
  • Poder Constituinte Originário.
  • Poder Constituinte Derivado.
  • Clausulas Pétreas.
  • Poder Constituinte - Inicio controle de Constitucionalidade.
  • ADI - Art. 103
  • ADI Art. 103
  • ADI - Objeto e AGU
  • Ação Direta de Constitucionalidade.
  • Ação declaratória de Constitucionalidade.
  • Ação direta por omissão.
  • Mandado de injunção.
  • Controle de Constitucionalidade
  • Direitos Fundamentais: Conceitos
  • Direito do art 5 da Constituição.
  • Direitos sociais.
  • Mandado de Injunção - ADPF
  • ADPF
  • Controle difuso- art 97
  • Direito fundamentais em espécie.
  • Direito da Nacionalidade
  • Repartição de competência
  • Competências da união.
  • Competência dos estados.
  • Competências do DF e municípios.
  • intervenção federal

Metodologia de Ensino

Para uma melhor orientação nos estudos dos nossos alunos, montamos as estatísticas das questões das últimas provas, demonstrando quais são as disciplinas de maior relevância e como conduzir seus estudos na preparação deste concurso.

Resumo de Aula

Disponibilizaremos resumos das aulas da turma, com exceção das disciplinas não jurídicas, de informativos e de exercícios.

Acelerador de Vídeo

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito