MPF 1ª FASE - MÓDULO PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

MPF – PROTEÇÃO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS

O módulo de Proteção Internacional de Direitos Humanos tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno enfrentar as provas dos concursos para o MPF (Procurador da República).

Início Imediato

Carga Horária
08 Horas

 Ementa

  • Humanos na CRFB. Arts. 1º, 4º, Art. 5º, §2, §3. Hierarquia dos Tratados Internacionais. Incorporação de Tratados Internacionais.
  • Teoria geral dos Direitos Humanos. Histórico. Fundamentação.
  • Teoria geral dos DH. -Características. -Princípios de interpretação. -DIDH, legitimidade, pressupostos e mecanismos. - Exercícios.
  • Sistema Global ou ONUSIANO.
  • Sistema Global e Inicio do Sistema Interamericano.
  • Sistema Interamericano.
  • Jurisprudência da CIDH, da corte IDH e do sistema global.
  • Direito Humanitário. - Sistema Europeu/Africano. - Exercícios.

Metodologia de Ensino

Para uma melhor orientação nos estudos dos nossos alunos, montamos as estatísticas das questões das últimas provas, demonstrando quais são as disciplinas de maior relevância e como conduzir seus estudos na preparação deste concurso.

Resumo de Aula

Disponibilizaremos resumos das aulas da turma, com exceção das disciplinas não jurídicas, de informativos e de exercícios.

Acelerador de Vídeo

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
  • PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS12 horas

PEDRO RIBEIRO