MPF 2019 - Direito Constitucional

MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – MPF 2019

O módulo de Dir. Constitucional tem como objetivo abordar de maneira prática e didática os temas mais relevantes e mais cobrados do direito civil nas provas do MPF para o cargo de Procurador da República.

Início: Imediato

Carga-horária: 28 Horas


Corpo Docente: Este Módulo é ministrado pelo nosso coordenador das turmas do MPF o Prof. Ricardo Mello Junior, Procurador da República lotado em Rondonópolis – MT. Foi advogado da União, lotado em Brasília, por três anos. Antes disso, foi procurador do Estado de Minas Gerais, analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuando na assessoria de Ministro, pelo período de quatro anos, bem como analista judiciário do Estado de Alagoas. Foi aprovado ainda nos concursos para os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco (2006), Defensor Público Federal (2015), Procurador da Fazenda Nacional (2012) e Procurador do Estado do Rio Grande do Norte (2014). 

Este módulo é uma ótima opção para você que já vem estudando para MPF ou quer se atualizar.

Ementa:

  • TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

1. a. Constitucionalismo: trajetória histórica. Constitucionalismo liberal e social. Constitucionalismo britânico, francês e norteamericano.

24. a. Neoconstitucionalismo. Constitucionalização do Direito e judicialização da política.

  • FILOSOFIA CONSTITUCIONAL
11 . a. Liberalismo igualitário, comunitarismo, procedimentalismo e republicanismo. Suas projeções no domínio constitucional.
14. a. Democracia. Conceito. História. Fundamentos. Democracia representativa e participativa. Teorias deliberativa e agregativa da democracia. Instrumentos de democracia direta na Constituição de 1988.
25. a. Pluralismo jurídico. As fontes normativas não estatais.
17 b. A metodologia jurídica no tempo. A Escola da Exegese. Jurisprudência dos Conceitos, Jurisprudência dos Interesses e Jurisprudência dos Valores. O Realismo Jurídico. Neoformalismo. O Póspositivismo Jurídico.

  • PODER CONSTITUINTE 
5. a. Poder Constituinte originário. Titularidade e características.

6. a. Poder constituinte derivado. Limitações à reforma constitucional. Cláusulas pétreas expressas e implícitas. As mutações constitucionais.

8. a. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações.

  • NORMAS CONSTITUCIONAIS 
4 b. Normas constitucionais. Definição. Estrutura. Classificações. Princípios e regras. Preâmbulo. Efeitos das normas da Constituição brasileira de 1988.

4 c. Lacunas e Integração do Direito: analogia, costumes e equidade.


9 b. Norma jurídica e enunciado normativo. Características da norma jurídica.

11 c. Colisão entre normas constitucionais. Ponderação e juízo de adequação. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

12 b. Critérios clássicos de resolução de antinomias jurídicas.

13. a. Direito Constitucional Intertemporal. Teoria da recepção. Disposições constitucionais transitórias.

  • HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

2. c. Hermenêutica e Teorias da argumentação jurídica.

10. a. Interpretação constitucional. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional.

21 b. Interpretação jurídica. Métodos e critérios interpretação.

22. a. O papel das pré-compreensões no Direito. Interpretação, moralidade positiva e moralidade crítica.

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS

16 b. Os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.

6 c. Direitos fundamentais. Concepções. Características. Dimensões Objetiva e Subjetiva. Eficácia vertical e horizontal.

4. a. Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio da proibição do retrocesso. Mínimo existencial e reserva do possível.

7 c. Os Princípios gerais de direito.

8. b. Política agrária na Constituição. Desapropriação para reforma agrária.

13 c. Princípio da isonomia. Ações afirmativas. Igualdade e diferença. Teoria do impacto desproporcional. Direito à adaptação razoável.

23. a. Direitos fundamentais culturais. Multiculturalismo e interculturalidade. Direito à diferença e ao reconhecimento.

16. a. Direito fundamental à educação. A educação na Constituição Federal.

17 c. Direitos sexuais e direitos reprodutivos.

23 c. Direitos fundamentais processuais: acesso à justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, vedação de uso de provas ilícitas, juiz natural e duração razoável do processo.

19. a. Liberdade de expressão, religiosa e de associação. O princípio da laicidade estatal. Os direitos civis na Constituição de 1988.

19 c. Direito à saúde. Sistema Único de Saúde na Constituição. Controle social. O direito de acesso às prestações sanitárias.

20 c. Limites dos direitos fundamentais. Teorias interna e externa. Núcleo essencial e proporcionalidade. Os "limites dos limites".

22 c. Direito fundamental à moradia e à alimentação adequada.

  • ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
3. c. Estado-membro. Competência. Autonomia. Bens.

5 c. Município: criação, competência, autonomia. Regiões metropolitanas.

7 b. União Federal: competência e bens.

  • ESTADO FEDERAL

6. b. Federalismo. Concepções e características. Classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado.

8 c. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. Papel constitucional das Forças Armadas.

10 c. Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios.

  • PODERES

3. a. Divisão de poderes. Conceito e objetivos. História. Independência e harmonia entre poderes. Mecanismos de freios e contrapesos.

1. b. Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Competências do Senado e da Câmara. Legislativo e soberania popular. A crise da representação política.

2. b. Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo. Presidencialismo de coalizão. Presidente da República: estatuto. Competências. Poder normativo autônomo, delegado e regulamentar. Ministros de Estado.

3. b. Poder Judiciário: organização e competência. Normas constitucionais respeitantes à magistratura. O ativismo judicial e seus limites no Estado Democrático de Direito

15. a. Controle jurisdicional e social das políticas públicas. Serviços de relevância pública. O papel do Ministério Público.PODER EXECUTIVO

11 b. Princípios constitucionais sobre a Administração Pública.

24 b. Estatuto constitucional dos agentes políticos. Limites constitucionais da investigação parlamentar. Crimes de responsabilidade. Controle social, político e jurisdicional do exercício do poder. O princípio republicano.

9 c. Segurança Pública na Constituição. O papel das instituições policiais.

  • ORDEM SOCIAL

17. a. Proteção constitucional à família, à criança, ao adolescente e ao idoso.

9. a. Comunicação social. A imprensa na Constituição. Liberdades públicas, acesso à informação e pluralismo.

ACELERADOR DE VÍDEO

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvidas, será respondida pelo próprio professor da disciplina.


ASSISTA AS SUAS AULAS SEM INTERNET (ANDROID E IOS)

Baixe o nosso aplicativo e tenha acesso a todo conteúdo da sua turma na palma da mão através do seu smartphone. O nosso app permite que você baixe as aulas do seu curso nos formatos vídeo ou áudio, para assistir ou ouvir as suas aulas sem internet.


AGENDA

Acessando a opção "agenda" na plataforma você irá saber de forma rápida e fácil os conteúdos disponibilizados na semana, mês ou no curso como um todo.


Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

O cubo do rubik é uma ótima ideia de presente para qualquer ocasião. Agora você pode resolvê-lo online no site do solucionador.

  • DIREITO CONSTITUCIONAL28 horas

ARTUR DAMASCENO MOREIRA

JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DE MELO JUNIOR