MPF 2019 - Direito do Consumidor

 

O módulo de Dir. do Consumidor tem como objetivo abordar de maneira prática e didática os temas mais relevantes e mais cobrados dessa disciplina nas provas do MPF para o cargo de Procurador da República.


Início
: Imediato

Carga-horária: 08 Horas


Corpo Docente:
Este Módulo é ministrado pelo Prof. Leonardo Garcia Procurador do Estado do Espírito Santo e Especialista em “Derecho del Consumo y Economia” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha.


Este módulo é uma ótima opção para você que já vem estudando para MPF ou quer se atualizar.


Ementa

  • Excludentes de responsabilidade Caso fortuito interno e externo Resp. pelo fato do serviço Obrigação de meio e resultado Responsabilidade dos médicos e hospitais;
  • Decadência Prescrição Desconsideração da Personalidade Jurídica;
  • Responsabilidade por vício do produto e serviço Serviços públicos.
  • Princípios da Publicidade Práticas Abusivas;
  • Dicas de estudo para o MPF. Norma de Ordem Pública e Interesse Social. Proteção do consumidor na Constituição Federal. Conceito de Consumidor e Fornecedor;
  • Cobrança de Dívida Bancos de Dados e Cadastro de Consumidores;
  • Proteção Contratual Direito de Arrependimento Cláusulas Abusivas Contrato de Adesão;
  • Conceito de Fornecedor – Parte II. Conceito de Produto e Serviço;
  • Aplicação do CDC pelo STJ. Direitos Básicos do Consumidor;
  • Responsabilidades pelo Fato X Responsabilidade pelo Vício;
  • Responsabilidade pelo Fato do Produto.

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Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

  • DIREITO DO CONSUMIDOR8 horas

LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA