MPF 2019 - Direito Penal I

 

O módulo de Dir. Penal I tem como objetivo abordar de maneira prática e didática os temas mais relevantes e mais cobrados do direito penal nas provas do MPF para o cargo de Procurador da República.


Início
: Imediato

Carga-horária: 19 Horas


Corpo Docente:
Este Módulo é ministrado pelo Prof. Alexandre Salim, Promotor de Justiça em no Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade de Roma, Mestre em Direito pela UNOESC. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito Penal, e também coautor de diversas publicações jurídicas: Teoria da Norma Penal (Ed. Verbo Jurídico, 2008); Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação (Ed. Livraria do Advogado, 2009); Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal (Ed. Lex Magister, 2012); Comentários ao Projeto do Novo Código Penal (Ed. Impetus, 2013); Direito Penal - Volume 1 (Ed. Juspodivm, 2019); Direito Penal - Volume 2 (Ed. Juspodivm, 2019); Direito Penal - Volume 3 (Ed. Juspodivm, 2019); OAB 1ª Fase Esquematizado (Ed. Saraiva, 2019). Ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul.

Este módulo é uma ótima opção para você que já vem estudando para MPF ou quer se atualizar.


Ementa

  • Princípios Penais fundamentais I;
  • Princípios Penais fundamentais II;
  • Normas Penais em branco;
  • Aplicação da lei Penal no tempo;
  • Aplicação da lei penal no espaço;
  • Conflito ou concurso aparente de normas penais;
  • Classificação dos crimes;
  • Introdução à teoria geral do crime.
  • Fato típico I;
  • Fato típico II;
  • Dolo;
  • Culpa;
  • Iter criminis;
  • Consumação;
  • Tentativa I;
  • Tentativa II;
  • Arrependimento posterior;
  • Crime impossível;
  • Ilicitude I;
  • Ilicitude II;
  • Culpabilidade I;
  • Culpabilidade II;
  • Erro de tipo essencial Erro de tipo acidental;
  • Erro de proibição;
  • Descriminantes putativas;
  • Concurso de pessoas I;
  • Concurso de pessoas II;
  • Teoria geral da pena;
  • Pena privativa de liberdade;
  • Aplicação da pena privativa de liberdade I;
  • Aplicação da pena privativa de liberdade II.


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  • DIREITO PENAL I - PARTE GERAL19 horas

ALEXANDRE SALIM