MPF 2019 - Indígenas e Quilombolas

 

O módulo de Dir. dos Indígenas e quilombolas tem como objetivo abordar de maneira prática e didática os temas mais relevantes e mais cobrados desta disciplina nas provas do MPF para o cargo de Procurador da República.


Início
: Imediato

Carga-horária: 05 Horas

Corpo Docente: Este Módulo é ministrado pelo Prof. Júlio Araujo, Procurador da República.  Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2018. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 2005.

Este módulo é uma ótima opção para você que já vem estudando para MPF ou quer se atualizar.


Ementa:

  • Direitos Fundamentais Culturais. Multiculturalismo e Interculturalidade; (Item 23a do Edital do MPF)
  • Índio na Constituição. Competência, Ocupação Tradicional. Procedimentos para Reconhecimento e Demarcação dos Territórios Indígenas; (Item 20b do Edital do MPF)
  • Índios na Constituição Federal. Competência. Ocupação Tradicional. Procedimento para Reconhecimento e Demarcação dos Territórios. Usufruto; (Item 20b do Edital do MPF)
  • Direitos das Comunidades Quilombolas. Divisão Indígena. Fundamentos da Compreensão dos direitos dos Quilombos. ACT 1968, ADCT /216. Convenção 1969. Corte Interamericana. ADI 3239;
  • Direitos das Comunidades Quilombolas. ADI 3239. ADI 4269. direitos dos povos DIC 6040/2007. Tópicos;

ACELERADOR DE VÍDEO

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvidas, será respondida pelo próprio professor da disciplina.

ASSISTA AS SUAS AULAS SEM INTERNET (ANDROID E IOS)

Baixe o nosso aplicativo e tenha acesso a todo conteúdo da sua turma na palma da mão através do seu smartphone. O nosso app permite que você baixe as aulas do seu curso nos formatos vídeo ou áudio, para assistir ou ouvir as suas aulas sem internet.

AGENDA

Acessando a opção "agenda" na plataforma você irá saber de forma rápida e fácil os conteúdos disponibilizados na semana, mês ou no curso como um todo.

Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

  • DIREITO DOS INDÍGENAS5 horas

JULIO ARAÚJO