NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA ONLINE

Bem-vindo ao CURSO COMPLETO DE NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO ONLINE
 
O objetivo deste curso é analisar a doutrina sociológica e jurídica brasileira e estrangeira, bem como legislação, abordando de maneira completa e profunda a Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política, com o intuito de preparação de candidatos na disciplina “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística” com enfoque no I CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO.  
 
As aulas serão ministradas pelo professor Cláudio Freitas (Juiz Federal do Trabalho. Ex-advogado concursado da Petrobras. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Mestre em Sociologia e Direito. Professor universitário e de cursos preparatórios).
 

Conteúdo Programático

(de acordo com a Resolução n. 75/2009 do CNJ)

A) Sociologia do Direito
1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de Pessoas.
2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
3. Direito, Comunicação Social e opinião pública.
4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios.
 
B) Psicologia Judiciária
1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.
2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
3. Teoria do Conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.
4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.
 
C) Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.
2. Direitos e deveres funcionais da magistratura.
3. Código de Ética da Magistratura Nacional.
4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.
5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
6. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.
 
D) Filosofia do Direito
1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos e interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.
 
E) Teoria Geral do Direito e da Política
1. Direito objetivo e direito subjetivo.
2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.
3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
4. O conceito de Política. Política e Direito.
5. Ideologias.
6. A declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).

Materiais da Aula

Serão disponibilizados os slides das aulas para os alunos como material de apoio.

Público Alvo

  • Candidatos a Concursos Públicos
  • Advogados
  • Bacharéis em Direito
  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística11 horas

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS