RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO - ONLINE

Bem vindo ao CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO - ONLINE.


No CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO – ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO serão abordados o seguinte programa:

I – ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO + NEXO + ATO ILÍCITO CULPOSO
II – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA
III – DANO
1 – DANOS MATERIAIS: DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES
A – PERDA DE UMA CHANCE
2 – DANOS MORAIS
A – DANO MORAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
B – O DANO MORAL TEM FUNÇÃO PUNITIVA?
C – PARÂMETROS PARA ARBITRAMENTO USADOS NO BRASIL
D – COMO ARBITRAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM VALOR FIXO OU MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO?
E – DANO MORAL E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
3 – DANO EXISTENCIAL
4 – DANO ESTÉTICO
IV – NEXO CAUSAL (TEORIAS)
V – EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL: CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, FATO DE TERCEIRO e FORÇA MAIOR
VI – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE/DOENÇA EM CONTRATO NULO – SÚM 363 TST
VII – RESPONSABILIDADE DO TOMADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO AUTÔNOMO
VIII – ACIDENTE DE TRABALHO E TRABALHO REMOTO
IX – PERÍCIA MÉDICA – QUALIFICAÇÃO DO PERITO
X – ASPECTOS RELACIONADOS AO PENSIONAMENTO
1 - COMO APURAR – INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EXERCIDO OU PARA QUALQUER TRABALHO?
2 –EMPREGADO QUE DESENVOLVIA ATIVIDADES PREJUDICIAIS EM EMPREGOS ANTERIORES
3 – DOENÇA PRÉ EXISTENTE
4 – FORMAS DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO – PARCELA ÚNICA OU PENSÃO MENSAL
5 - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA OU VINCULADA A DETERMINADA IDADE
6 –CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ou INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
8 – REDUTOR APLICADO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA
10 –COMPENSAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM BENEFÍCIO DO INSS
11 –COMPENSAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM SEGURO DE VIDA E ACIDENTE PESSOAIS CONTRATADO PELA EMPREGADORA
13 – SENTENÇA REBUS SIC STANTIBUS – NOVAS PERÍCIAS NA EXECUÇÃO
14 – INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS CESSANTES
XI - QUESTÕES RELACIONADAS AO ACIDENTE QUE GEROU A MORTE DO EMPREGADO
1 – LEGITIMIDADE DOS DEPENDENTES/ESPÓLIO PARA POSTULAR DIREITOS DO TRABALHADOR MORTO
2 – PENSÃO PARA OS DEPENDENTES EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO – CRITÉRIOS ADOTADOS
A – PENSÃO PARA A VIÚVA, FILHOS E PAIS DA VÍTIMA
3 – PROPORCIONALIDADE DA PENSÃO MENSAL PARA OS DEPENDENTES DO TRABALHADOR
4 –AÇÃO ANTERIOR EM QUE UM DOS DEPENDENTES FOI INDENIZADO IN RICOCHETE
5 –AÇÃO ANTERIOR EM QUE UM DOS DEPENDENTES FOI INDENIZADO PELO DANO MORAL DO MORTO
6 – EXISTE JUS POSTULANDI PARA VIÚVA E FILHOS DO EMPREGADO FALECIDO?
7 – SINDICATO PODE AJUIZAR AÇÃO PARA VIÚVA E FILHOS?
8 – SINDICATO PODE AJUIZAR AÇÃO PARA ESPÓLIO?
XII - QUESTÕES RELACIONADAS A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
1 – SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES EM QUE SE POSTULA DANOS IN RICOCHETE?
2 – SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES AJUIZADAS PELO ESPÓLIO?
3 – SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS AJUIZADAS POR AVULSOS, JÁ QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE EMPREGO?
XIII – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
XIV – PRESCRIÇÃO PARA DANOS IN RICOCHETE E PENSÃO MENSAL DA VIÚVA
XV – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
OUTROS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
I – JORNADA EXAUSTIVA
II - IMPUTAÇÃO DE CRIME AO EMPREGADO
III – IMPUTAÇÃO DE JUSTA CAUSA AFASTADA PELO JUDICIÁRIO (MESMO QUE NÃO SEJA CRIME)
IV – ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
V – ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
VI – NÃO ANOTAÇÃO DE CTPS
VII – DEMORA NA DEVOLUÇÃO DA CTPS PELA EMPRESA
VIII – COLOCAR NA CTPS QUE A ANOTAÇÃO DECORREU DE DECISÃO JUDICIAL
IX – COLOCAR NA CTPS ATESTADOS APRESENTADOS DURANTE O VÍNCULO
X – SER RESPONSÁVEL PELO NOME DO EMPREGADO SER INSCRITO NO SERASA
XI – DIREITO DE IMAGEM – PROPAGANDA EM UNIFORME
XII – TRANSPORTE DE VALORES

 

Público Alvo
Candidatos a Concursos Públicos
Advogados
Bacharéis em Direito
Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito